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Segunda, 27 Junho 2016 10:40

Aprovado projeto que autoriza a Prefeitura a limpar terreno baldio

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O projeto vai agora para sanção do Prefeito Fernando Haddad   

Com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 575/2015, A Prefeitura da cidade de São Paulo fica autorizada a realizar limpeza de terrenos baldios, nos quais se verifique possíveis criadouros do mosquito da dengue. A Prefeitura, que antes não podia entrar em terrenos particulares, a partir de agora, poderá realizar a limpeza do local e depois cobrar o valor da operação dos proprietários.

Muitos proprietários abandonam seus terrenos, que geralmente se transformam em depósito de lixo e com criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que transmitem a Dengue, Zica e  Chikungunya.

No artigo 3º do projeto determina que: fica a Prefeitura autorizada a, a seu critério, executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado, acrescido de 100% (cem por cento), sem prejuízo da aplicação da multa cabível, juros, eventuais acréscimos legais e demais despesas advindas de sua exigibilidade e cobrança."    

O Projeto de Lei nº 575/2015 vai agora para sanção e regulamentação da Prefeitura da cidade de São Paulo.

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Ligia Minaro

Jornalista Responsável: Ligia Minaro - MTB 33.856

2 comentários

  • Link do comentário Miriam Aparecida Da Costa Domingo, 06 Novembro 2016 12:19 postado por Miriam Aparecida Da Costa

    Tem um terreno baldio atraz da minha casa,o Mato já cresceu tanto que está subindo em cima do meu telhado,e com isso aparece muitos insetos pernilongo,baratas,aranha e outros,moro najardel filho n 65 o terreno fica na rua blecaute que por sinal é na rua da sub prefeitura do parque do Carmo.

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  • Link do comentário Miriam Aparecida Da Costa Domingo, 06 Novembro 2016 12:17 postado por Miriam Aparecida Da Costa

    Tem um terreno baldio atraz da minha casa,o Mato já cresceu tanto que está subindo em cima do meu telhado,e com isso aparece muitos insetos pernilongo,baratas,aranha e outros,moro najardel filho n 65 o terreno fica na rua blecaute que por sinal é na rua da sub prefeitura do parque do Carmo.

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