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Segunda, 27 Março 2017 09:03

Vereador Alessandro Guedes homenageia artesãos

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Uma das categorias mais antigas da civilização moderna comemorou entre os dias 13 e 19 de março de 2017 as suas conquistas: a Semana Municipal do Artesão.

O período reverencia os trabalhadores que se utilizam de habilidades manuais para buscar a sobrevivência. No último dia 13 de março, o vereador Alessandro Guedes promoveu um evento na Câmara Municipal de São Paulo, a fim de chamar a atenção de todos para esses profissionais. Preocupado com o legado cultural do cidadão paulistano, que também possibilita o sustento para milhares de famílias, o parlamentar elaborou a lei, que visa trazer novas possibilidades de trabalho para os artesãos da cidade.
A iniciativa preserva a concepção de exclusividade que a atividade provoca, já que o artista, muitas vezes, concebe uma única peça de determinada proposta, seja em que material for – cerâmica, papel, tecido; enfim, seja reciclável ou não. Os artesãos comemoram o primeiro passo dado pelo vereador pela valorização da profissão, uma vez que ficou instituída a Semana Municipal do Artesanato, a ser comemorada entre os dias 13 e 19 de março. Para isso, foi acrescentado um inciso à Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, que ratifica as comemorações sempre na semana indicada.  Tramita ainda na Câmara Municipal o PL 136/2016 que trata das normas e condições para instalação, localização e funcionamento de feiras e exposições de indústria, comércio, prestação de serviço e similares com vendas a varejo e atacado no município de São Paulo.
Outro Projeto de Lei que trata do assunto é o de número 78/ 2016 que estabelece a atividade de Artesão, mesmo sendo de forma voluntária, cumprindo a lei 13.180 de 2015, onde abrange as diretrizes básicas e a forma de reconhecimento do artesão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em torno de 8,5 milhões de pessoas converteram seu trabalho manual em um pequeno negócio, em todo o país. Estima-se que esses microempreendedores mobilizem mais de R$ 50 bilhões ao ano. Somente no estado de São Paulo, a Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades (Sutaco) já cadastrou mais de 70 mil artesãos (dados de 2012). Porém, esses números são constantemente atualizados, tendo em vista que centenas de novos registros são efetuados a cada mês. Ao profissionalizar a atividade alguns cuidados devem ser tomados e/ou providenciados, e é nisso que trabalha o parlamentar.
“Fazemos um trabalho minucioso a fim de proteger e assegurar o ganha-pão das pessoas que vivem da arte, para que tenham direitos e deveres, como outros trabalhadores. Assim, o artista poderá trabalhar tranquilo, produzindo sempre com prazer e criatividade, além de ter orientação adequada para o desenvolvimento de sua atividade”, sintetiza o vereador Alessandro Guedes.

Evento – Participaram do evento no Auditório Prestes Maia da CMSP, além do vereador Alessandro Guedes, as diretorias da AESP (Associação dos Artesãos Empreendedores do Estado de São Paulo), representada por Ricardo Lima, e do SINDIARTES (Sindicato dos Artesãos do Estado de São Paulo) que teve nos diretores Edilene Silva, Carlos da Mata e Magdala Costa seus representantes. Os sindicalistas também lembraram a criação da Federação da categoria, que visa unir todas as entidades locais para lutar pelos direitos dos artesãos.  Vários artistas reivindicaram melhorias para o trabalho manual, deram sugestões para a sustentabilidade das atividades e também exaltaram a iniciativa do parlamentar.

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