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Quinta, 06 Abril 2017 08:40

A carne é fraca, mas o esquema é forte!!! Destaque

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Antes, de iniciar a presente Matéria, intitulada por mim de, A CARNE É FRACA, MAS O ESQUEMA É FORTE, para melhor entendimento de todos os fatos que serão expostos e narrados no texto, insiro abaixo o significado da "Expressão Popular" mais usada e comentada ultimamente, em razão da OPERAÇÃO CARNE FRACA, deflagrada pela "Polícia Federal", em (17-03-2017).

 

(CARNE FRACA) : EXPRESSÃO POPULAR, USADA PARA JUSTIFICAR OU SE DESCULPAR POR UM ERRO COMETIDO.

Bom, pra mim e com certeza, para a maioria absoluta dos "Cidadãos de Bens, Honestos e Trabalhadores do Brasil", o significado da (Expressão Popular) acima inserido, não nos atinge em nada, pois sabemos que, A CARNE SÓ É FRACA, QUANDO O CARÁTER NÃO É FORTE.

Feitas, as devidas considerações e ponderações, gostaria de compartilhar com todos vocês, leitores do PORTAL DIRETO DO PLANALTO, fato ocorrido na "Cidade de São Paulo", mas precisamente na Zona Leste de São Paulo, BAIRRO ITAQUERA, muito conhecido por sediar a instalação do ESTÁDIO DO CORINTHANS, ou como muitos dizem, (ARENA CORINTHANS).

Pois bem, imaginem um Bairro como este, onde se tem um 'Estádio de Futebol", de tamanha importância, com uma TORCIDA tida como a MAIOR DO BRASIL, onde de maneira vergonhosa e inadmissível, a maioria do Comércio em Geral, "Não  tem Alvará de Funcionamento" e pior,  sem o mínimo de ACESSIBILIDADE necessária e exigível pela Lei, comprovando assim uma verdadeira afronta, descaso e desrespeito para com os PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA E MOBILIDADE REDUZIDA da Região e de toda a Cidade de São Paulo.

A, maior prova disso, no tocante a "Falta de Acessibilidade", se comprova em relação ás CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, localizadas no "Centro do Bairro de  Itaquera" , pasmem, TODAS SEM ACESSIBILIDADE e acreditem se quiser, "Todas Funcionando Livremente", SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

Agora, cabe uma pergunta, que todos com certeza devem estar se fazendo, ou seja: Será, que o "Poder Público", não tem conhecimento, não sabe, não viu, não ouviu falar ou ninguém DENUNCIOU ESTE VERDADEIRO ABSURDO E ATO ILEGAL, que está acontecendo, de maneira explícita, em plena luz do dia e pior, "Sob a ciência da Prefeitura Regional de Itaquera ???

O, absurdo da ilegalidade acima citada, FOI DENUNCIADO SIM, em (19-10-2016) ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, "Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital", pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON), através da (REPRESENTAÇÃO 0107/2016), contra o então Responsável pela SUBPREFEITURA na época, ou seja, SR. MAURICIO MARTINS, "Gestão do Partido dos Trabalhadores" (PT).    

Ocorre, que o "Promotor de Justiça", DR. JOSÉ CARLOS BLAT, ao receber a denúncia da (ANDECON), antes de instaurar formalmente "Procedimento Investigatório" no âmbito da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL, "em 07 de Novembro de 2016", determinou o seguinte:

- OFICIE-SE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO A FIM DE QUE, EM 30 DIAS, INFORME SE HÁ PROCEDIMENTO TENDENTE A APURAR FALTA DE FISCALIZAÇÃO, POR AGENTE PÚBLICO, COM A CONCESSÃO INDEVIDA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ESCLARECENDO SE TODOS OS IMÓVEIS REFERIDOS NA DENÚNCIA, ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ISTO É, SE CONTAM COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ESCLAREÇA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIDA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES EVENTUALMENTE JÁ APURADAS."

Passados,  os meses de "Novembro, Dezembro", chegou ao fim a gestão do PREFEITO, FERNANDO HADDAD do (PT), assumindo em "01 de Janeiro de 2017", a gestão do PREFEITO, JOÃO DÓRIA do (PSDB), que mesmo assim, no que diz respeito a PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, continuou a cometer os mesmo erros ora praticados na Administração anterior, principalmente no tocante á entender que ás LEIS existem não só para o CIDADÃO, mas sim também para todo AGENTE PÚBLICO é que devem ser cumpridas á risca e em seu inteiro teor.  

Digo isso, pois de maneira absurda e totalmente ilegal, o "atual" PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA, SR. JACINTO REYES, "se recusou" à prestar informações formais, à Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON), em relação ao Requerimento 0113/2017, enviado ao mesmo no dia (22-02-2017), requerendo informações formais, à cerca de 18 (dezoito) CLINICAS ODONTOLÓGICAS existentes no Bairro, objetivando saber se as mesmas, "Tinham Alvará de Funcionamento".

Ocorre que, passados exatos (44 DIAS), o mesmo não respondeu ao requerimento, nem mesmo se "dignou" a responder pelo menos se quer, "para dar uma satisfação", nem que fosse para dizer um (NÃO), mesmo que contrariando a LEI, pois a mesma determina um prazo para o repasse de informações quando requeridas, pelo Ministério Público, Justiça e no caso em questão, por uma ENTIDADE CIVIL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ANDECON).

Pois bem, a prova do "desrespeito" às LEIS é tão explicita, por parte da PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, que a mesma ousou também, "não responder" aos questionamentos da CONTRALODORIA GERAL DO MUNICIPIO, (Órgão Correcional) da Prefeitura da Cidade de São Paulo, em relação a "existência ou não" de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, nas 18 Clinicas Odontológicas do Bairro.  

Como, dito no inicio, o MINISTÉRIO PÚBLICO, deu um prazo de "30 DIAS" a CONTRALODORIA GERAL NO MUNICIPIO, para informar sobre a existência de (Alvará de Funcionamento) nas 18 Clinicas Odontológicas, vejamos a resposta:

- "ESTA CONTRALODORIA ACIONOU POR DUAS VEZES A PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, OBJETIVANDO FOSSEM FORNECIDAS OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS CLÍNICAS. CONTUDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HOUVE QUALQUER RESPOSTA, PELO QUE A QUESTÃO SERÁ DIRECIONADA NESTA OPORTUNIDADE À CONTROLADORIA DE AUDITORIA INTERNA".

Assim sendo, o MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, para fundamentar a abertura de investigação, objetivando a apuração cabal dos fatos ilegais relatados na "Representação", feita pela (ANDECON), denunciando a FALTA DE ACESSIBILIDADE e por consequência, FALTA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO nas 18 "Clinicas Odontológicas", manifestou o seguinte:

-" VERIFICA-SE, DE FORMA SURPREENDENTE, QUE O PRÓPRIO ÓRGÃO CORRECIONAL NÃO CONSEGUIU AFERIR A QUESTÃO INERENTE ÁS 18 CLINICAS ODONTOLÓGICAS, QUE ESTARIA FUNCIONANDO Á MARGEM DO DIREITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A FALTA DE ACESSIBILDIADE EXIGIDA POR LEI".

-" ALÉM DISSO, OS RESULTADOS DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NOTICIADAS INTERESSAM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRETUDO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CAPAZ DE CAUSAR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM DESCARTAR A OCORRÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTE PÚBLICO, O QUE NECESSITA SER COMPROVADO APÓS A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS Á PERFEITA APURAÇÃO DOS FATOS".

-" DESTE MODO, INSTAURO INQUÉRIO CIVIL, NOS TRMOS DO ART.129, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 8º, §1º, DA LEI 7.347/1985  E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, CONSISTENTES NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA 18 CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS".

Que,"A Verdade Seja Dita", ou seja, considerando que A FALTA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, bem como também, A FALTA DE ACESSIBILIDADE, nas 18 Clinicas Odontológicas denunciadas pela (ANDECON) é explícita, podendo ser constatada por qualquer CIDADÃO que passar em frentes ás mesmas, em assim sendo, cabe uma pergunta:

SERÁ, QUE O GESTOR ATUAL DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, SR. JACINTO REYES, QUE TOMOU POSSE EM "01-01-2017", NÃO SABE, NÃO ESTÁ SABENDO OU NÃO SABIA DE TODAS ESTAS IRREGULARIDADES , APÓS 03 MESES DA SUA GESTÃO ???

Cabe ressaltar, que o responsável agora, pela "Fiscalização" deste absurdo, é o SR. JACINTO REYES, "que pelo menos por enquanto", está como PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA, ora empossado no Cargo em (01-01-2017), pelo PREFEITO JOÃO DÓRIA JUNIOR do (PSDB).

Indo mais além, após visitar pessoalmente, uma grande parte dos "Estabelecimentos Comerciais" do conhecido BAIRRO DE ITAQUERA na Zona Leste da CIDADE DE SÃO PAULO, para conversar com alguns Comerciantes locais, fiquei assustado com o que ouvi dos mesmos, pois os próprios foram categóricos em relatar, QUE NA REGIÃO POUCOS TEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, chegando a mensurar, "que apenas 20% do Comércio Local", possui a devida e exigida documentação legal.

Bom, quero saber e ver, qual será a JUSTIFICATIVA ou DESCULPA, que o ATUAL PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA, vai dar ao "Ministério Público" para explicar todas ás irregularidades citadas acima, sendo que após minha extensa caminhada pelo Bairro em questão, ouvindo os Comerciantes locais relatarem sobre a existência de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, em apenas 20% dos Estabelecimentos, estou na dúvida agora até sobre o local, onde se encontra instalada a SEDE DA PREFEITURA REGIONAL, ou seja, se mesma, "TERIA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO", irei averiguar e depois, todos os Leitores do DIRETO DO PLANALTO, irão saber, mas enquanto isso, façam suas apostas, (SERÁ QUE TEM OU NÃO TEM???).

Por fim, antes de terminar este meu longo texto, intitulado de A CARNE É FRACA, MAS O ESQUEMA É FORTE, após relatos de tantos absurdos, estou a me questionar se não seria o caso da, Associação Nacional de Defesa do Consumidor (ANDECON), acionar a POLÍCIA FEDERAL, para quem sabe talvez, esta "Honrosa e Operosa Instituição", DESVENDASSE ESTE MISTÉRIO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, que quase não existe no Bairro de Itaquera, Zona Leste da Cidade de São Paulo.

Mas, de uma coisa, todos os "Leitores" do DIRETO DO PLANALTO, podem ter certeza, que jamais terei dúvida, ou seja, A CARNE SÓ É FRACA, QUANDO O CARÁTER NÃO É FORTE!!!

 

POR, RODINEI LAFAETE

JORNALISTA

MTB 71.761/SP

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