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Segunda, 01 Agosto 2016 10:04

Subprefeitura de Itaquera contrata empresa que já foi alvo de investigação pela Controladoria Destaque

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A Subprefeitura de Itaquera  firmou diversos contratos com valores entre R$ 34 mil e R$ 600 mil com a  EEC - Engenharia e Construções LTDA, que já foi alvo investigação da Controladoria Geral do Município (CGM), quando o órgão apontou diversas irregularidades em um contrato de R$ 1,3 milhões. Os contratos firmados pela Subprefeitura de Itaquera tem como objeto:  “para serviços gerais de manutenção, reparos e adaptações. Fornecimento e instalação de aparelhos de ginástica da terceira idade.”

 

Você contrataria um pedreiro que dá deu problemas em outra obra e ainda por cima todo mundo ficou sabendo? Claro que não!. Mas é exatamente o contrário disso que a Subprefeitura de Itaquera fez: contratou uma empresa de engenharia que já foi investigada pela CGM por irregularidades em um contrato milionário e ainda por cima o caso na época foi noticiado pelo jornal o Estado de São Paulo. Para piorar a situação os mesmos problemas apontados na época pela Controladoria  se repetem agora, como por exemplo, as gramas que na época não foram plantadas, mas agora simplesmente não germinaram, não em uma, mas em todas as praças visitadas pelo reportagem do Fato Paulista.
Não é necessário ser um PhD em política para se chegar a conclusão que quem contrata é quem deve fiscalizar, ainda mais se tratando de obra executada com o dinheiro público. Claro que muitas obras são realizadas com recursos oriundos de emendas orçamentárias propostas por vereadores. Até ai tudo bem, o vereador fez a parte dele e destinou verba pública para determinado fim. Mas se a obra não acontece de acordo, se a empresa contratada já foi alvo da CGM, se as obras foram realizadas com valores supostamente exorbitantes, a responsabilidade é da contratante. No caso a Subprefeitura de Itaquera que – sabe se lá por que motivos – não tomou as devidas precauções ao assinar contrato com determinada empresa.
 Em agosto do ano passado o jornal O Estado de São Paulo noticiou: CGM aponta ‘erros graves’ de fiscalização em contratos da Prefeitura com empresa de ex-servidor. A reportagem informou que o maior dos contratos na época firmados era de R$ 1,3 milhões, firmado em 2012  para a reforma do Parque Sapopemba, apenas nele foram encontradas 9 irregularidades.
    Entre as irregularidades apontadas  - na época – pela CGM estão:
 1) equipamentos recém-instalados já em processo de deterioração ,
2) O plantio de 4.256 metros quadrados de grama, que custou R$ 93.817,45, também não havia sido feito até agosto de 2014, data de visita da auditoria ,  
3) uma gangorra do parque foi  encontrada em “estado de conservação ruim”. Na gangorra, a CGM aponta que há “risco de acidente para as crianças”.
    Já nos dias de hoje o que se vê é que a empresa  Engenharia e Construções LTDA – EEC  continua persistindo no erro,  já que os equipamentos visitados pelo Fato Paulista, muitos deles mostram as mesmas irregularidades, somente com uma ressalva na grama, já que foi plantada, mas o que se vê foi o fato de não terem germinado, mesmo depois de seis meses em média. Em  muitas praças as placas de grama estão soltas, como se estivessem apenas sido jogadas sobre o chão compactado.
  Vale destacar que a EEC pertence  ao engenheiro Mauro Alberto Eisencraft. Ele prestou serviços à Prefeitura de agosto de 1991 a abril de 2004. A empresa foi aberta em 1998.

    Na praça localizada no número 1479 da avenida Nagib Farah Maluf o que se vê na praça são os equipamentos de ginástica da Terceira Idade, muitas placas de grama soltas, além de muito lixo, além do esgoto a céu aberto que corta o logradouro. Esta obra custou aos cofres públicos R$ 99.447,95.
    Já na Praça Carmem Verdagay, na rua Alberto Aparoti,  existem os equipamentos para a Terceira Idade e um playground edificado com troncos de madeira. O morador  Douglas destacou que quem limpa a praça e corta o mato não é a Subprefeitura e sim um morador conhecido como Punk. Douglas denuncia também que o escorregador do playground foi retirado. Nesta praça, cinco aparelhos de ginástica, um improvisado playground de madeira, já com a balança danificada e muita grama solta por “módicos” R$ 39.998,74.
    Um playground que beira o improviso, feito  também com troncos, os aparelhos de ginástica que estão em estado de deterioração como denunciou o idoso Raimundo que disse que quase caiu de um deles por causa do mau estado de conservação. Nesta praça foram gastos  do dinheiro público R$ 149.928,83.  Talvez para justificar o aumento de mais de R$ 100 mil em relação a outras praças, nesta foi construído o que chamam de pista pump track. Uma espécie de pista de bicicrós feita com cimento rústico, que os moradores dizem ser um perigo para as crianças. “É muito dinheiro  para só isso. Ai tem coisa” disse o morador Caio ao saber do valor pago a construtora.
    Na quarta praça visitada, a reportagem se depara com o inusitado. De acordo com o contrato firmado entre a Subprefeitura de Itaquera e a empresa do ex-servidor da Siurb, a instalação dos equipamentos de ginástica seria para ser realizada na Praça Itaquera localizada entre ruas Maria Bauman de Mendonça esquina com Dona Maria de Camargo. Mas no local somente existe a placa da Praça Itaquera rente ao muro de arrimo da reconhecida Obra Social Dom Bosco. A reportagem constatou que os equipamentos foram instalados no interior da obra social, com custo de R$ 34.992,41.
    Na Cidade AE Carvalho, mais R$ 99.971,88 para o mesmo quadro:  equipamentos de ginástica, playground de madeira e placas de gramas soltas pela praça que fica entre as ruas Carangará e avenida Caititu.
    Também em AE Carvalho uma bela quadra foi construída com grama sintética, alambrado,  mas que segundo a opinião de muitos moradores não custou os R$ 299.809,15 do dinheiro público ali empregados. “Com este valor dava para fazer os vestiários e muito mais”, disse um morador.
    Na Praça Malambo no Jardim Brasília, o quadro é o mesmo, 6 equipamentos de ginástica e mais de R$ 99 mil gastos. Já na Praça Brasil para Cristo, na rua Tacacazeiro, mais R$ 34 mil gastos por quatro equipamentos de ginástica e balanças quebradas.
    Estas foram algumas poucas obras visitadas pela reportagem, entre dezenas de outros contratos firmados pela Subprefeitura de Itaquera com Engenharia e Construções LTDA – EEC  entre os meses novembro do ano passado e julho de 2016. Os valores totais ultrapassam os R$  4 milhões gastos com uma empresa que já teve irregularidades apontadas não pela imprensa, não por moradores, mas pela Controladoria Geral do Município.
    
EEC também firmou contrato com a Secretaria Municipal de Esportes

    A mesma empresa também firmou contratos com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, quando o titular da pasta era o vereador Celso do Carmo Jatene.  Um dos contratos,  lavrado em novembro do ano passado, é  para execução de serviços de manutenção de vestiários e administração e readequação de quadras de esportes no CEL José Bonifácio que fica na Ana Perena, 11 na Cohab 2, no valor de R$ 349.489,30.
    Vale destacar a EEC  em toda a cidade realiza mais obras na Subprefeitura de Itaquera do que em qualquer outra subprefeitura e com a Secretaria Municipal de Esportes.

Até o fechamento da edição a Subprefeitura de Itaquera não se manifestou.
   

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Ligia Minaro

Jornalista Responsável: Ligia Minaro - MTB 33.856

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